3. COMPROMETIMENTO

3.1. Comprometimento no exercício e observância das regras de governança corporativa

O grupo FONTEBRAS compromete-se a:

• 3.1.1 Buscar o equilíbrio do poder entre a Alta Direção e a participação dos seus sócios, tendo em vista a compatibilização dos objetivos estratégicos do sistema de gestão integrado com os interesses e direitos de todas as partes interessada.
• 3.1.2 Assegurar o cumprimento dos valores, missão e visão da empresa e as condições de sustentabilidade dos seus negócios.
• 3.1.3 seus negócios com transparência e integridade, cultivando e promovendo uma cultura de credibilidade junto a seus clientes públicos e privados, empresas parceiras, fornecedores, comunidades, instituições financeiras, órgãos fiscalizadores, órgãos normativos e reguladores, buscando alcançar crescimento e rentabilidade com responsabilidade social e ambiental.
• 3.1.4 Estimular todas as partes interessadas, internas e externas, a disseminarem os princípios éticos e os compromissos de conduta expressos neste Código de Ética e Conduta;
• 3.1.5 Manter uma relação com seus concorrentes fundada nos princípios da honestidade e respeito.
• 3.1.6 Promover negociações honestas e justas, sem auferir vantagens indevidas por meio de manipulações de mercado, corrupção, uso de informação privilegiada e/ou outros artifícios dessa natureza.
• 3.1.7 Cumprir e fiscalizar dentro da empresa a Lei Anticorrupção (Lei Federal 846/2013), bem como toda a legislação correlata, coibindo e denunciando às autoridades competentes as práticas ilícitas eventualmente identificadas no âmbito das atividades da empresa.
• 3.1.8 Orientar e treinar seus colaboradores a cumprir este Código de Ética e Conduta e as regras de governança corporativa da empresa, sancionando e/ou desligando de seus quadros aqueles que se mostrem em desacordo com nossos valores.

3.2. Comprometimento da empresa com seus empregados

O grupo FONTEBRAS compromete-se a:

• 3.2.1 Promover condições de trabalho em conformidade com as normas regulamentadoras, disponibilizando todas as condições e equipamentos necessários e que propiciem o equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar de todos os seus colaboradores.
• 3.2.2 Assegurar a disponibilidade e transparência das informações que afetam os seus colaboradores, preservando os direitos de privacidade no manejo de informações médicas, funcionais e pessoais a eles pertinentes.
• 3.2.3 Abster-se de praticar e aprovar qualquer atitude discriminatória, provenientes de diferenças de raça, etnia, cor, nacionalidade, religião, sexo, idade, estado civil, orientação sexual, deficiência física ou posição social.
• 3.2.4 Reconhecer o direito de livre associação de seus colaboradores, respeitar e valorizar sua participação em sindicatos e não praticar qualquer tipo de discriminação com relação a seus empregados sindicalizados.
• 3.2.5 Promover a igualdade de oportunidades para todos os empregados, em todas as políticas, práticas e procedimentos, baseado em suas competências, escolaridades, méritos e habilidades.
• 3.2.6 Promover relacionamentos afetivos no ambiente de trabalho, tratando-os com naturalidade, transparência com os gestores, discrição e postura ética entre os os colaboradores.

3.3. Comprometimento da empresa com seus fornecedores e clientes

O grupo FONTEBRAS compromete-se a:

• 3.3.1 Disponibilizar para os fornecedores e clientes, quando em atividade em suas instalações, as mesmas condições de trabalho oferecidas aos seus colaboradores.
• 3.3.2 Requerer dos seus fornecedores que seus colaboradores respeitem os princípios éticos e os compromissos de conduta definidos neste Código.
• 3.3.3 Selecionar e contratar fornecedores baseando-se em critérios legais e técnicos de qualidade, atendendo os procedimentos de qualificação e avaliação de fornecedores.
• 3.3.4 Oferecer produtos e serviços de qualidade, eficiente, eficaz, cortês e respeitoso, visando à satisfação dos seus clientes, promovendo relacionamentos duradouros.
• 3.3.5 Reparar possíveis perdas ou prejuízos decorrentes de danos causados sob sua responsabilidade aos seus fornecedores e clientes, com agilidade e prazos exequíveis, sem prejuízo da observância de regras e eventuais limites previstos na legislação brasileira e nos contratos firmados entre as partes.

3.4. Comprometimento da empresa com o meio ambiente

O grupo FONTEBRAS compromete-se a:

• 3.4.1 Estimular as práticas de responsabilidade socioambiental e o desenvolvimento, bem-estar e a melhoria da qualidade de vida da comunidade, preservando o meio ambiente.
• 3.4.2 Contribuir para a preservação e a recuperação de áreas degradadas, por meio da gestão dos impactos significativos de suas atividades e projetos de proteção a áreas e a espécies ameaçadas.
• 3.4.3 Definir e implementar, de forma clara e acessível, sua política ambiental, para todos os colaboradores e partes interessadas.
• 3.4.4 Desenvolver programas internos visando minimizar os impactos ambientais, promover treinamentos de conscientização ambiental, utilização de recursos naturais, campanhas internas de redução de consumo de água, energia e resíduos, dentre outras medidas.
• 3.4.5 Manter um sistema de gestão ambiental para melhoria contínua dos seus processos, incluindo a cadeia produtiva, promovendo ainda ações internas e externas de conscientização ambiental.
• 3.4.6 Identificar, avaliar e administrar seus passivos ambientais, atuando preventivamente e corretivamente na solução dos problemas que os causaram.

3.5. Comprometimento dos colaboradores com a empresa

Os colaboradores do grupo FONTEBRAS comprometem-se a:

• 3.5.1 Cumprir com as atribuições que lhe foram determinadas com o máximo empenho, qualidade e assiduidade.
• 3.5.2 Aproveitar as oportunidades de capacitação, treinamentos e palestras promovidas pela empresa, aprendendo com os seus erros e/ou os de outrem.
• 3.5.3 Agir de forma honesta, justa, digna, cortês e respeitosa, com disponibilidade e atenção a todas as pessoas com as quais se relacionam, respeitando quaisquer diferenças individuais, independentemente de diferenças de raça, etnia, cor, nacionalidade, religião, sexo, idade, estado civil, orientação sexual, deficiência física ou posição social.
• 3.5.4 Cumprir os horários de trabalhos determinados pela empresa.
• 3.5.5 Respeitar o sigilo profissional, exceto quando autorizado ou exigido por lei, preservando os interesses da empresa sempre que se manifestarem, em ambiente público ou privado, e zelar para que todos os que estão sob a sua liderança o façam.
• 3.5.6 Manter o local de trabalho e equipamentos sempre limpos e em perfeitas condições de uso, evitando também desperdício de tempo e de materias.
• 3.5.7 Guardar sigilo das informações ou fatos relevantes ainda não divulgados ao mercado, às quais tenham tido acesso, bem como zelar para que outros sob sua liderança também o façam, exceto quando autorizados ou exigidos por lei;
• 3.5.8 Não obter vantagens indevidas decorrentes de função ou cargo que ocupam na empresa, não se envolvendo em práticas corruptas ou delituosas.
• 3.5.9 Não praticar nem se submeter a atos de preconceito, discriminação, ameaça, chantagem, falso testemunho, assédio moral, assédio sexual ou qualquer outro ato contrário aos princípios e compromissos deste Código de Ética, denunciando imediatamente os infratores
• 3.5.10 Respeitar a propriedade intelectual e reconhecer os méritos relativos aos trabalhos desenvolvidos por colegas, independentemente de sua posição hierárquica.
• 3.5.11 Não exigir, nem insinuar, nem aceitar, nem oferecer qualquer tipo de favor, vantagem, benefício, doação, gratificação, para si ou para qualquer outra pessoa, como contrapartida a suas atividades profissionais, podendo aceitar ou oferecer brindes apenas promocionais, públicos, não exclusivos, sem valor comercial, nos seus relacionamentos com público externo ou partes interessadas.
• 3.5.12 Cultivar uma aparência pessoal e vestuário compatíveis com o ambiente de trabalho e cultural em que atuam.